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Thirzá Luconi MoraesThirzá Luconi Moraes, Advogado

Publicações

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Thirzá Luconi Moraes, Advogado
Thirzá Luconi Moraes
Artigo · há 6 meses
Ação de Correção dos Valores do PASEP – Quem tem direito?

Ação de Correção dos Valores do PASEP – Quem tem direito?

Ação de Correção dos Valores do PASEP – Quem tem direito?   Todos aqueles militares e funcionários públicos que ingressaram no serviço público antes de 1988, e que tomaram conhecimento do desfalque...
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Thirzá Luconi Moraes, Advogado
Thirzá Luconi Moraes
Artigo · há 7 meses
A Importância da Assessoria Jurídica para Influenciadores Digitais: Protegendo o Seu Sucesso Online

A Importância da Assessoria Jurídica para Influenciadores Digitais: Protegendo o Seu Sucesso Online

  Nos últimos anos, o mundo digital testemunhou o surgimento e a ascensão dos influenciadores digitais, indivíduos que utilizam suas plataformas online para compartilhar conteúdo e influenciar suas...
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Thirzá Luconi Moraes
Artigo · há 8 meses
Quando a fofoca vira CRIME

Quando a fofoca vira CRIME

  As redes sociais tornaram-se um terreno fértil para a disseminação rápida de informações, tanto as boas quanto as prejudiciais. Infelizmente, a facilidade com que as palavras podem ser...
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Artigo · há 2 anos
Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar

Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar

Siga meu perfil no instagram: @thirzaluconi.adv (conteúdos informativos de relevância) Texto baseado no julgamento do ARE 1341061, STF.    Essa é uma dúvida dos militares e levou a milhares de ações...
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Thirzá Luconi Moraes, Advogado
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Artigo · há 2 anos
MILITAR. Vedação de acumulação do Adicional de Tempo de Serviço e Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar. Inconstitucionalidade?

MILITAR. Vedação de acumulação do Adicional de Tempo de Serviço e Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar. Inconstitucionalidade?

Siga meu perfil no instagram: @thirzaluconi.adv (conteúdos informativos de relevância) Texto baseado no julgamento da Turma Recursal do TRF1, estado de Minas Gerais (em 15/12/2021) - RECURSO...
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Thirzá Luconi Moraes
Modelo · há 2 anos
Ação Anulatória Penalidade de Multa

Ação Anulatória Penalidade de Multa

(Para fazer o recurso administrativo, basta substituir o cabeçalho: Excelentíssimo Senhor Delegado da Polícia Rodoviária Federal); e onde tem Ação Ordinária Anulatória, coloque: Recurso referente ao...
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Artigo · há 2 anos
CAS é equiparado ao CHQAO para fins de remuneração

CAS é equiparado ao CHQAO para fins de remuneração

Siga meu perfil no instagram: @thirzaluconi.adv (conteúdos informativos de relevância)  Esse assunto já é antigo, sempre recebo perguntas dos clientes em relação à equiparação de remuneração dos...
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Artigo · há 3 anos
Pensão Militar. Filha em concorrência com a mãe: é possível que a filha e a mãe (viúva) recebam pensão após a morte do militar?

Pensão Militar. Filha em concorrência com a mãe: é possível que a filha e a mãe (viúva) recebam pensão após a morte do militar?

Siga meu perfil no instagram: @thirzaluconi.adv (conteúdos informativos de relevância) 25/06/2021  Uma pergunta muito frequente que gera muita dúvida é em relação à pensão por morte a ser recebida...
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Artigo · há 3 anos
Quanto vale seu tempo?

Quanto vale seu tempo?

Siga meu perfil no instagram: @thirzaluconi.adv (conteúdos informativos de relevância)  O consumidor que tem seu tempo útil desperdiçado na tentativa de resolver problemas causados pelo fornecedor...
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Artigo · há 3 anos
O direito da filha pensionista continuar cadastrada no FUSEX.

O direito da filha pensionista continuar cadastrada no FUSEX.

Siga meu perfil no instagram: @thirzaluconi.adv (conteúdos informativos de relevância) Publicado em 08/03/2021. (@thirzaluconi.advogada) Mais uma vez será abordado o tema FUSEx, pois após as...
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